Tempo para Trabalhar, Tempo para Orar, Tempo para Descansar

Autores

  • Teresa Coelho Moreira Professora Auxiliar com Agregação, Universidade do Minho. Coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

Resumo

A sociedade atual é caracterizada pelo pluralismo, pela diversidade, vista como uma convivência, que se espera pacífica, no espaço público, de diferentes visões, v.g., em matéria política, cultural, religiosa e filosófica. Não podem negar-se os inúmeros benefícios que esta visão multicultural traz para uma sociedade porque proporciona novas perspetivas, relativiza outras e enriquece as pessoas para enfrentar os desafios atuais.

Ora, no âmbito laboral esta diversidade também se faz notar, e não nos podemos esquecer que as pessoas passam grande parte das suas vidas no local de trabalho e, por isso, também neste se sente as consequências do pluralismo religioso. Podem surgir assim tensões, por vezes complexas, relacionadas com a necessidade de inclusão e de adaptação das características de trabalhadores que têm um background diferente do da maioria.

Na verdade, nas relações de trabalho, o fator religião exige a procura de soluções inclusivas e estáveis que permitam harmonizar o livre exercício da religião, pelos trabalhadores, constitucionalmente consagrado, com os interesses do empregador. Daí o carácter fundamental do dever de acomodação razoável que iremos analisar neste artigo. Claro que se tem perfeita consciência de que a acomodação das crenças religiosas de um trabalhador ou de um grupo de trabalhadores pode gerar tensões sobre outros trabalhadores, nomeadamente na questão da organização dos tempos de trabalho.

No âmbito deste artigo iremos debruçar-nos apenas sobre uma destas questões: a da alteração do dia de descanso semanal obrigatório por razões religiosas e a ligação com o dever de acomodação razoável à luz do direito fundamental à liberdade
religiosa.

Contudo, consideramos que várias outras questões podem ser resolvidas através deste dever. Este é um dever que nos parece particularmente importante na sociedade atual e consideramos que o caminho a seguir deve ser o da sua implementação.

Palavras-chave:

Tempo de trabalho, Religião, Dever de acomodação razoável

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

Moreira, T. C. (2022). Tempo para Trabalhar, Tempo para Orar, Tempo para Descansar. Minerva: Revista De Estudos Laborais, 11(4), 89–144. Obtido de http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel/article/view/3033

Edição

Secção

Doutrina