http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/issue/feed Lusíada. Política Internacional e Segurança 2021-10-25T15:22:59+00:00 Prof. Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia pavia.jose@gmail.com Open Journal Systems <p>“Lusíada. Política Internacional e Segurança” surge numa altura especialmente apropriada, dado o panorama das relações internacionais, com todas as dinâmicas que lhes estão associadas, nomeadamente, uma eventual transição de um modelo unipolar para um multipolarismo, do qual não conhecemos ainda verdadeiramente os contornos e que encerra toda uma série de desafios que urge estudar, analisar e compreender. As crises financeiras, do petróleo, dos alimentos, do terrorismo, a emergência de novos poderes estaduais, mas também infra e até supraestaduais, fazem-nos questionar os paradigmas até aqui dominantes e tentar perspetivar aqueles que estão a despontar. A academia portuguesa e, por maioria de razão, a Universidade Lusíada não podiam ficar alheias a estes fenómenos, tendo inclusivamente como seu objetivo estatutário não só a transmissão de saberes e competências, mas também, e fundamentalmente, a criação e difusão de conhecimento científico inovador produzido pelos seus docentes e investigadores para usufruto da comunidade onde se inserem. É este, portanto, o desiderato principal desta publicação: a produção de estudos, análises, perspetivas e opiniões sobre as áreas científicas já mencionadas.</p> http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2971 Nota de abertura e política editorial 2021-10-25T14:06:53+00:00 <p>Lançamos agora o décimo nono/vigésimo número da “Revista Lusíada. Política Internacional e Segurança”. Como é costume um número variado, pleno de atualidade, com autores de várias origens e temáticas muito diversas. Apraz-me realçar a inclusão de artigos de alunos e ex-alunos da Universidade Lusíada. Também é de salientar o facto de a Revista já estar indexada na EBSCO, Latindex e Google Scholar. Outros processos de indexação estão em vias de conclusão. Recorde-se que este número, bem com os anteriores, estão disponíveis online, em acesso aberto, através da plataforma <span style="text-decoration: underline;">Open Journal System</span>. Este passo era fundamental para uma maior disseminação do conhecimento científico aqui produzido e para alargarmos o número daqueles que nos leem e que poderão ser futuros colaboradores e autores. Tentaremos sempre, na medida do possível e como já foi referido em nota anterior, acompanhar a atualidade internacional que, como sabemos, é dinâmica, imprevisível e cheia de surpresas. Tentaremos também reforçar o carácter transdisciplinar, incentivando a colaboração de autores de outras áreas científicas. Mais uma vez se relembra que está aberto em permanência, na página da Revista, um endereço de e-mail para onde deverão ser enviadas as propostas de artigos, que depois de submetidos às exigências do escrutínio por arbitragem independente, poderão ser aqui publicados.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2972 Procedimento de arbitragem científica 2021-10-25T14:14:58+00:00 <p>Em estreita relação com a Política Editorial, a “Revista Lusíada. Política Internacional e Segurança” foi pensada com o objetivo de fornecer um conjunto de contributos científicos originais e atualizados no campo da Ciência Política, das Relações Internacionais e das Políticas de Segurança em geral. O procedimento de arbitragem científica tem de ter obrigatoriamente em consideração a especificidade da Revista tal como é descrita na Nota de Abertura e Política Editorial. O Conselho Científico foi constituído por investigadores nacionais e estrangeiros especializados nas diversas áreas de investigação, como consta dos respetivos currículos. O objectivo foi conciliar a necessária qualidade científica e a variedade de especializações com a diversidade de temáticas. Os membros do Conselho Científico serão os garantes da qualidade e validade científica das diversas contribuições para os números sucessivos da Revista. Assim, periodicamente serão convidados segundo as respetivas qualificações científicas e especialidades, a dar a sua opinião, em sistema de blind review, sobre a qualidade dos textos, a orientação geral, os dossiers temáticos e as diversas secções de cada número. Será solicitado a cada membro um relatório onde constem, devidamente explicitadas, as diversas observações e propostas de melhoria. Os resultados desta avaliação traduzir-se-ão numa alteração, reajustamento ou retificação quer da linha editorial quer das contribuições presentes e futuras, numa perspetiva evolutiva centrada na preservação da qualidade científica e da atualização temática da Revista.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2973 O contexto político do período revolucionário em Portugal: a adesão ao Conselho da Europa em 1976 e a ratificação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem em 1978. Comentários sobre uma decisão judicial 2021-10-25T14:22:56+00:00 José Francisco Lynce Zagallo Pavia pavia.jose@gmail.com <p>Comentário e contextualização de um processo judicial. Art.º 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (Direito a um julgamento justo). AFFAIRE COMPANHIA AGRÍCOLA DE PENHA GARCIA, S.A. ET 16 AUTRES AFFAIRES «RÉFORME AGRAIRE» C. PORTUGAL. ECTHR 19/12/2016 (Définitif 19/03/2007), application no. 1999/04.<br>O interesse deste processo judicial reside no facto de ter sido a família, entre outras, do autor destas linhas que moveu a ação contra o Estado português. Será descrito o contexto político, económico e social em Portugal, que deu origem a esta ação e, também, a decisão judicial será comentada. O Estado português perdeu esta ação e foi condenado a pagar uma compensação mais justa por danos morais e materiais. Este processo poderá servir de exemplo para situações similares que possam ocorrer, enfatizando-se o facto de que vale sempre a pena lutar pelos direitos, mesmo que a outra parte seja muito mais poderosa.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2974 Comunicação sobre o direito europeu de proteção consular e diplomática 2021-10-25T14:34:02+00:00 Eduardo Pimentel de Farias eduardopimentelf@hotmail.com <p>Para além de representar um direito fundamental de cidadania, a proteção diplomática e consular europeia retrata a política internacional da União. A proteção consular e diplomática europeia está, contudo, sujeita a variações, que dependem da prática e da legislação de cada Estado-membro. Essa comunicação pretende colaborar no esclarecimento dessa liberdade, considerada particularmente inovadora. Valendo-se do método hipotético dedutivo, buscamos apresentar o direito europeu de proteção consular e diplomática interligado ao princípio da não discriminação em razão da nacionalidade. Percebemos que o direito europeu de proteção consular e diplomática já nasceu subordinado ao princípio do direito ao direito. Que é o principal instrumento de execução dos Direitos Humanos. O futuro da cidadania da União depende, entretanto, de uma integração ainda maior entre os direitos fundamentais da União e os direitos constitucionais dos Estados-membros.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2975 Conflito armado em Cabo Delgado 2021-10-25T14:43:22+00:00 João Pedro Puga de Oliveira joaopedrodepuga.oliveira@gmail.com <p>O presente trabalho visa compreender de que forma o Estado moçambicano tem conseguido gerenciar o conflito armado em Cabo Delgado iniciado em outubro de 2017 e com um percurso já de quase 4 anos, sem indícios de desaceleramento. Este conflito demonstra-se especialmente relevante não apenas pelo inimigo que se enfrenta, caracterizado no quadro das “novas ameaças”, mas igualmente pelo Estado alvo de ataque. Caracterizado como um Estado democrático frágil, apresentando como conexão direta o recurso a meios securitários mais tradicionais quando em confronto com as ameaças emergentes.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2976 O impacto da pirataria na segurança marítima: o caso somali no século XXI 2021-10-25T14:58:41+00:00 António Gonçalves Alexandre amgalexandre527@hotmail.com <p>A pirataria é atualmente uma das principais ameaças à segurança em diferentes espaços marítimos do globo. O presente artigo analisa a pirataria no Corno de África no dealbar do presente século e o modo como influenciou a segurança marítima da região.<br />As conclusões obtidas mostram que o fenómeno teve origens diversas, evoluiu de forma distinta e exerceu, no período 2008 - 2012, influência decisiva na insegurança marítima no Oceano Índico Ocidental. Afetou relevantes linhas de comunicação marítimas, restringiu a livre passagem de navios, lesou o comércio marítimo internacional e colocou em risco a vida de pessoas ligadas ao mar.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2977 O contributo da força de gendarmerie europeia na gestão de crises 2021-10-25T15:10:41+00:00 Ani Davidova abdavidova@gmail.com <p>No período que encerra o pós-Guerra Fria surgiu a necessidade de pensar uma renovada conceção de segurança, face à emergência de novas ameaças, de cariz transnacional e não exclusivamente militar. O clássico binómio das dimensões da segurança – interna e externa – acabou por tornar-se obsoleto. Em paralelo, a proliferação dos conflitos intraestatais contribuiu para o desenvolvimento de uma abordagem de complementaridade, entre as vertentes militar e civil, da gestão de crises.<br>O principal objetivo do presente trabalho é, neste sentido, o de analisar as potencialidades das forças de tipo gendarmerie – especialmente as da Força de Gendarmerie Europeia – no preenchimento do security gap, na missão de paz operacionalizada pela União Europeia em 2014 na República Centro Africana.<br>A investigação permitiu concluir que os atributos característicos da Força de Gendarmerie Europeia representam um claro valor acrescentado face à atuação das forças policiais e das forças militares, essencialmente no preenchimento do security gap. Apesar da reduzida área de atuação definida pelo mandato da missão, a presença europeia na região contribuiu fortemente para assegurar a estabilização de uma área urbana fundamental da capital, evidenciando a proeminente interoperabilidade e capacidade exemplar da Força de Genderamerie Europeia na construção de relações de confiança mútua com os civis nacionais. A análise permitiu observar a sobreposição entre a missão da União e a diminuição considerável das ameaças à segurança do Estado, bem como do sentimento de insegurança percecionado pelos nacionais.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2978 O dilema chinês: assertividade para um mundo harmonioso? 2021-10-25T15:22:59+00:00 Fábio André Agostinho Cláudio fagclaudio@gmail.com <p>“O dilema chinês: assertividade para um mundo harmonioso?” teve como objetivo demonstrar de que maneira a China atua interna e externamente de modo a almejar o seu objetivo principal, ser uma superpotência com paridade internacional relativamente aos EUA. A atitude assertiva da China tem sido um meio para atingir um fim – uma ordem mundial harmoniosa para os interesses chineses. Por isso, neste trabalho é demonstrada a dicotomia que existe entre a retórica chinesa de uma ascensão pacífica e a assertividade mascarada em forma de cooperação. A retórica chinesa revelou-se eficaz numa primeira fase de ascensão, no entanto, atualmente, as ações chinesas são diametralmente opostas ao seu discurso, pelo que têm criado cada vez mais perceções negativas e reações defensivas dos demais atores relativamente a esta. A ascensão de um ator como Pequim vem trazer novas mudanças estruturais que tornam a compleição do sistema internacional e a sua distribuição de poder bastante diferentes, deste modo torna-se relevante analisar a (re)ascensão de uma superpotência como a China.</p> 2021-01-22T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2021 Lusíada. Política Internacional e Segurança