The operacionalization of a Humanitarian Assistance Force in the CPLP: Challenges and opportunities for the Defence Cooperation

Resumo

O estudo procura identificar avanços na Cooperação em Defesa na CPLP, por meio da criação de uma Força de Assistência Humanitária (FAH). O problema de pesquisa versa em analisar- -se quais os desafios e as oportunidades da criação de uma FAH na Comunidade. A hipótese direciona para que a cooperação em Defesa da CPLP, desde 1998, tem tido um desenvolvimento substantivo, pois consolida-se enquanto uma Arquitetura de Defesa dinâmica e comprometida entre os Estados-membros, cujas expertises em recursos humanos e equipamentos são as potenciais oportunidades.

Porém, o desafio é materializar esse envolvimento em resultados concretos que possam responder, primeiro, às necessidades de cada país e da CPLP, e segundo, dar maior vitalidade e operacionalidade à cooperação de Defesa em congruência com as orientações para uma cooperação estratégica na organização em linha com a Nova Visão Estratégica da CPLP.

Logo, compreende-se que a CPLP, ao propor uma FAH busca tornar-se uma organização com maior capacidade de reagir propositiva e positivamente a desastres nos Estados-Membros. Ainda, a gestão do risco importa para avaliar e analisar riscos, bem como planejar e executar ações específicas para prevenir e reduzir danos. A FAH é definida como uma unidade militar que desenvolve ações para a prestação de socorro de natureza diversa à população de um país atingido por catástrofes naturais ou resultantes de conflitos, respeitando o princípio da não-intervenção.

A partir do método hipotético-dedutivo, o estudo utiliza o protocolo qualitativo e quanto aos objetivos, o estudo caracteriza- -se como descritivo-explicativo e utilizará os procedimentos de levantamento bibliográfico e documental (especialmente originados na CPLP) e aplicação de entrevistas com reconhecidos especialistas (principalmente de Portugal e Brasil).