Conflito armado em Cabo Delgado
DOI:
https://doi.org/10.34628/600x-s020Resumo
O presente trabalho visa compreender de que forma o Estado moçambicano tem conseguido gerenciar o conflito armado em Cabo Delgado iniciado em outubro de 2017 e com um percurso já de quase 4 anos, sem indícios de desaceleramento. Este conflito demonstra-se especialmente relevante não apenas pelo inimigo que se enfrenta, caracterizado no quadro das “novas ameaças”, mas igualmente pelo Estado alvo de ataque. Caracterizado como um Estado democrático frágil, apresentando como conexão direta o recurso a meios securitários mais tradicionais quando em confronto com as ameaças emergentes.
Palavras-chave:
Cabo Delgado, Forças de Defesa e Segurança, Al-Shabab, Estado moçambicano, Deslocados InternosReferências
África Monitor Intelligence. (2021). SISE Ainda “às Escuras” em Cabo Delgado, com Foco em Operações em Mocímboa. Disponível em: https://www.africamonitor.net/pt/seguran%C3%A7a-defesa/am1311moc/
Agência Lusa. (2020, Agosto 14). Especialistas defendem intervenção urgente da SADC E UA em Cabo Delgado. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/especialistas-defendem-interven%C3%A7%C3%A3o-urgente-da-sadc-e-ua-em-cabo-delgado/a-54563902
Agência Lusa. (2020, Outubro 26). ONG denuncia abusos sexuais em Cabo Delgado e critica silêncio sobre o assunto. Observador. Disponível em: https://observador.pt/2020/10/26/ong-denuncia-abusos-sexuais-em-cabo-delgado-e-critica-silencio-sobre-o-assunto/
Agência Lusa. (2021, Abril 16). Ataques em Moçambique. Portugal apoia com 250 mil euros resposta de emergência em Cabo Delgado. Observador. Disponível em: https://observador.pt/2021/04/16/ataques-em-mocambique-portugal-apoia-com-250-mil-euros-resposta-de-emergencia-em-cabo-delgado/
Agência Lusa. (2021, Maio 7). Defesa: Portugal e Moçambique assinam acordo na segunda-feira. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/defesa-portugal-e-mo%C3%A7ambique-assinam-acordo-na-segunda-feira/a-57462235
Agência Lusa. (2021, Julho 12). Portugal “empenhou-se muito” na missão de formação militar para Moçambique. Público. Disponível em: https://www.publico.pt/2021/07/12/politica/noticia/portugal-empenhouse-missao-formacao-militar-mocambique-1970028
Amnistia Internacional. (2021). “O que vi foi a morte” Crimes de Guerra no “Cabo Esquecido” de Moçambique. Disponível em: https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2021/03/Relatorio_O-que-vi-foi-a-morte_Mocambique.pdf
Anistia Internacional. (2021). Anistia Internacional – Informe 2020/202: O Estado de Direitos Humanos no Mundo. Disponível em: https://www.amnesty.org/download/Documents/POL1032022021BRAZILIAN%20PORTUGUESE.PDF
Autor anónimo (2020, Julho 27). “CPLP devia ajudar a mobilizar apoios internacionais” para Cabo Delgado. Plataforma. Disponível em: https://plataformamedia.
com/2020/07/27/cplp-devia-ajudar-a-mobilizar-apoios-internacionais-para-cabo-delgado/
Autor anónimo (2020, Outubro 9). União Europeia vai dar ajuda militar em Cabo Delgado. Plataforma Media. Disponível em: https://www.plataformamedia. com/2020/10/09/uniao-europeia-vai-dar-ajuda-militar-em-cabo-delgado/
Autor anónimo (2021, Abril 12). A União Europeia está a apoiar Moçambique?.
SIC Notícias. Disponível em: https://sicnoticias.pt/especiais/poligrafo-sic-europa/2021-04-12-A-Uniao-Europeia-esta-a-apoiar-Mocambique--ff15db82
Autor anónimo (2021, Junho 4). Cabo Delgado: Acnur relata drama de famílias separadas e fugas para a Tanzânia. ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/06/1752692-pelas-comunidades-depende-tambem-da-forma-de-actuacao-das-forcas-de-seguranca.pdf
Autor anónimo (2021, Agosto 9). Tropas ruandesas ajudam Moçambique a retomar Mocímboa da Praia. Zitamar News. Disponível em: https://zitamar.com/rwandan-troops-help-mozambique-retake-mocimboa-da-praia/
Batone, D. (2020). A Violência Baseada no Género contra a população deslocada das zonas propensas a ataques militares em Cabo Delgado. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/342591874_A_Violencia_Baseada_no_Genero_contra_a_populacao_deslocada_das_zonas_propensas_a_ataques_militares_em_Cabo_Delgado
Beula, E. (2020). A face oculta da guerra em Cabo Delgado. CDD. 35,1-5. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/A-face-oculta-da-guerra-em-Cabo-Delgado-1.pdf
Beula. E. (2020). Aparente silêncio das armas esconde o drama humanitário que se vive em Cabo Delgado. CDD.34, 1-3. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/Aparente-sil%C3%AAncio-das-armas-esconde-o-drama-humanit%C3%A1rio-que-se-vive-em-Cabo-Delgado-.pdf
Beula, E. (2021). Chefe da diplomacia portuguesa lidera delegação europeia que chega hoje a Maputo para discutir Cabo Delgado. CDD. 85, 1-2. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2021/01/Chefe-da-diplomacia-portuguesa-lidera-delegacao-europeia-que-chega-hoje-a-Maputo-para-discutir-Cabo-Delgado.pdf
Beula, E. (2021). Deslocados continuam a desembarcar na Cidade de Pemba e Governo volta a pedir apoio à comunidade internacional. CDD. 126, 1-3. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2021/06/Deslocados-continuam-a-desembarcar-na-Cidade-de-Pemba-e-Governo-volta-a-pedir-apoio-a-comunidade-internacional.pdf
Beula, E. (2021). Força de intervenção da SADC a caminho de Cabo Delgado para apoiar a luta contra o terrorismo. CDD. 132, 1-3. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2021/06/Forca-de-intervencao-da-SADC-a-caminho-de-Cabo-Delgado-para-apoiar-a-luta-contra-o-terrorismo.pdf
Cabo Ligado. (2021). Cabo Ligado Monthly: March 2021. Disponível em: https://www.caboligado.com/monthly-reports/cabo-ligado-monthly-march-2021
Cabo Ligado. (2021). Cabo Ligado Monthly: April 2021. Disponível em: https://www.caboligado.com/monthly-reports/cabo-ligado-monthly-april-2021
Cabo Ligado. (2021). Cabo Ligado Weekly: 14-20 June. Disponível em: https://www.caboligado.com/reports/cabo-ligado-weekly-14-20-june-2021
Cascais, A. (2021, Maio 3). Cabo Delgado: “Enviar tropas da CPLP para cenários de guerra parece fora de equação”. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/cabo-delgado-enviar-tropas-da-cplp-para-cen%C3%A1rios-de-guerra-parece-fora-de-equa%C3%A7%C3%A3o/a-57416912
Autor anónimo (2021). “Aceitação do projeto pelas comunidades depende também da forma de atuação das forças de segurança”. CDD. 16, 1-4. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2021/06/DEFENDE-CHRIS-GOODWIN-HUDSON-FORMADOR-EM-VPSHR_-Aceitacao-do-projecto
Centro de Integridade Pública. (2021). Gestão dos deslocados de guerra de Cabo Delgado: Governo falhou no apoio às vítimas do conflito. Disponível em: https://clubofmozambique.com/wp-content/uploads/2021/04/Gesta%CC%83o-dos-deslocados-de-guerra-de-Cabo-Delgado-Governo-falhou-no-apoio-a%CC%80s-vi%CC%81timas-do-conflito.pdf
Constantino, L. (2020). Impacto dos ataques armados nas receitas fiscais: Cabo Delgado perdeu cerca de 2 milhões de meticais entre 2018 e 2019. Centro de Integridade Pública [CIP]. 12, 1-7. Disponível em: https://cipmoz.org/wp-content/uploads/2020/05/Impacto-dos-ataques-armados-1.pdf
Cortês, E. (2016). Porquê o conflito armado em Moçambique? Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição. Observatório Político. 63, 1-13. Disponível em: http://www.observatoriopolitico.pt/wp-content/uploads/2016/09/WP_63_EC.pdf
European Commission. (2021). Mozambique. Disponível em: https://ec.europa.eu/echo/where/africa/mozambique_en
Fernando, A. (2021 Junho 24). Cabo Delgado: “Maior intervenção apenas vai aumentar o ciclo de violência”. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/cabo-delgado-maior-interven%C3%A7%C3%A3o-apenas-vai-aumentar-o-ciclo-de-viol%C3%AAncia/a-58037921
Fews Net. (2021). Conflito, Seca e Covid-19 causam necessidades alimentares elevadas até Maio 202. Disponível via Fews Net em: https://fews.net/sites/default/files/documents/reports/MOZAMBIQUE_Food_Security_Outlook_October_2020_Final_PT.pdf
Gomes, H. (2021, Julho 21). “Ainda não há maturidade institucional” para CPLP intervir em Cabo Delgado, admite ministro da Defesa. Expresso. Disponível em: https://expresso.pt/politica/2021-07-21-Ainda-nao-ha-maturidade-institucional-para-CPLP-intervir-em-Cabo-Delgado-admite-ministro-da-Defesa-7aebbe31
International Crisis Group. (2021). Stemming the Insurrection in Mozambique´s Cabo Delgado. Disponível em: https://www.crisisgroup.org/africa/southern-africa/mozambique/stemming-insurrection-mozambiques-cabo-delgado
Issufo, N. (2020, Agosto 5). Insurgência em Cabo Delgado: Quem se responsabiliza pelos atos dos mercenários?. DW. Disponível em: https://www.dw.com/
pt-002/insurg%C3%AAncia-em-cabo-delgado-quem-se-responsabiliza-pelos-atos-dos-mercen%C3%A1rios/a-54439059
Issufo, N. (2020, Setembro 28). “Irmandade duvidosa” na SADC pode dificultar intervenção em Cabo Delgado?. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/irmandade-duvidosa-na-sadc-pode-dificultar-interven%C3%A7%C3%A3o-em-cabo-delgado/a-55085709
Issufo, N. (2021, Março 19). Moçambique: Há receios de militarização excessiva em Cabo Delgado?. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-h%C3%A1-receios-de-militariza%C3%A7%C3%A3o-excessiva-em-cabo-delgado/a-56933488
Issufo, N. (2021, Junho 4). Quais os resultados da aproximação Paris-Pretória para Cabo Delgado?. DW. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/quais-os-resultados-da-aproxima%C3%A7%C3%A3o-paris-pret%C3%B3ria-para-cabo-delgado/a-57780686
Jacobs & Isbell, D & T. (2020). Em Moçambique, fortes diferenças regionais marcam o medo da violência extremista e eleitoral. Afrobarometer. 370, 1-13.
Maquezi & Feijó, J & J. (2019). A maldição dos recursos naturais: mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir. Observatório do Meio Rural [OMR].
, 1-23. Disponível em: https://omrmz.org/omrweb/wp-content/uploads/Observador-Rural-75.pdf
Maquezi & Feijó, J & J. (2019). Pobreza, Desigualdades e Conflitos no Norte de Cabo Delgado. Observador do Meio Rural [OMR]. 76, 1-35. Disponível em: https://clubofmozambique.com/wp-content/uploads/2019/07/OR-76-Conflitualidade-em-Cabo-Delgado.pdf
República Portuguesa- Defesa Nacional. (2021). Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa entre Portugal e Moçambique para o período de 2021-2026.
Disponível em: https://www.defesa.gov.pt/pt/comunicacao/documentos/Lists/PDEFINTER_DocumentoLookupList/20210510_02_Programa_Quadro_2021_2026_MOZ.pdf
Rodrigues, A. (2021, Julho 13). Para Nyusi, a presença de soldados ruandeses em Moçambique é um garante de soberania. Público. Disponível em: https://www.publico.pt/2021/07/13/mundo/noticia/nyusi-presenca-soldados-ruandeses-mocambique-garante-soberania-1970223
Rogeiro, N. (2020). O CABO DO MEDO – O DAESH em Moçambique (2019-2020). (2ª ed). Lisboa: Dom Quixote.
Santos, F. (2020). Guerra no Norte de Moçambique, uma Região Rica em Recursos Naturais- Seis Cenários. CMI INSIGHT. 3, 1-18. Disponível em: https://www.cmi.no/publications/file/7233-guerra-no-norte-de-mocambique-uma-regiao-rica-em-recursos-naturais-seis-cenarios.pdf
Tinga, J. (2020). Terroristas ocupam território e passeiam nas vilas do norte de Cabo Delgado. CDD. 11, 1-5. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/03/Perante_o_silencio_e_o_desnorte_politico_de_Filipe_Nyusi_Terroristas_ocupam_territorio_e_passeiam_nas_vilas_do_norte_de_Cabo_Delgado.pdf
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