Da falha de mercado ao novo contrato social

Autores

  • Rúben Raposo Professor da Universidade de Lusíada [Lisboa]

DOI:

https://doi.org/10.34628/fvb0-ym72

Palavras-chave:

Floresta, Serviços prestados pelas florestas, Externalidades ambientais, Serviços de ecossistemas

Resumo

O Governo, em 2019, definiu uma nova política de remuneração dos serviços de ecossistemas em espaços rurais e florestas.

Esses serviços de ecossistemas (não são valorizados pelo mercado) são: o controlo da erosão, o sequestro do carbono, a regulação do ciclo hidrológico, a conservação da biodiversidade, a redução da susceptibilidade ao fogo e a melhoria da qualidade da paisagem. Testou essa política em dois territórios: 500 hectares no Parque Natural do Tejo Internacional e 150 hectares na Paisagem Protegida da Serra do Açor.

No ano seguinte, o Governo aprovou o Programa de Transformação da Paisagem.

Prevê-se que 20 territórios venham a beneficiar desse programa.

Neste momento estão em desenvolvimento 4 espaços florestais.

Referências

BAPTISTA, F. E SANTOS, R. T. (2005). “Os proprietários Florestais”, Celta Editora;

BEIRES, R., AMARAL, J. E RIBEIRO, P. (2013). “O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal”, Fundação Francisco Manuel dos Santos.

BRINGE, P. (2017), “Ordenamento Florestal ou Ordenamento Territorial” in Economia da Floresta e Ordenamento do Território. Conselho Económico e Social. ECOPOL, “Internalização da narrativa funcional do Montado na formulação, acompanhamento e avaliação das Políticas de Desenvolvimento Rural”, Relatório Técnico, I.S.T. e outros.

FERNANDES, J. P. (2020), “Tipologia dos serviços prestados pelas florestas”, Observador (18/06/2020).

MADUREIRA, L. (2017), “Externalidades Ambientais dos Espaços Florestais: como retribui-las no contexto da Diversidade do Território?”, Economia da Floresta e Ordenamento do Território. Conselho Económico Social.

MARTA-PEDROSO, C. (2013), “Da Dependência Funcional à Integração – Sistemas Económicos”. Cadernos de Economia 103 Abr/Jun in ECOPOL (2020).

PEREIRA, J. S. (2014), “O Futuro da Floresta em Portugal”, Fundação Francisco Manuel dos Santos.

PEREIRA, P. T. (2022), “Incêndios Florestais: vamos continuar a ser líderes?”, Observador, 17/09/2022. Programa de Transformação de Paisagem, Resolução do Conselho de Ministros n.º49/2020; “Recuperar Portugal, Construindo o Futuro. PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”.

SANTOS, H. P. (2021). “A Floresta sem Gestão vai arder.” , in Produtores Florestais.

SANTOS, R.; ANTUNES, P.; CARVALHO, C.; ARAGÃO, A. (2021), “Uma Política para a Provisão e Remuneração de Serviços em Espaços Rurais em Portugal.” Boletim da Ordem dos Advogados.

SILVA, F. G. (2015) “O Sector Agroalimentar e Florestal: Uma Agenda para o Desenvolvimento em Portugal” in Reforma do Estado, CIDSENIOR – Movimento para a Cidadania Sénior.

Downloads

Publicado

29-03-2022

Como Citar

Raposo, R. (2022). Da falha de mercado ao novo contrato social. Lusíada. Economia E Empresa, (33), 135–160. https://doi.org/10.34628/fvb0-ym72

Edição

Secção

Artigos